O auxílio maternidade é um benefício oferecido pelo governo com o objetivo de ajudar as mães que estão desempregadas. E dessa forma, ficam sem a sua renda mensal e passam a ter mais dificuldade para sustentar a família.
Poucas mães sabem, mas mulheres grávidas e desempregadas, podem ter direito ao auxílio maternidade. Assim, o benefício tem duração de 120 dias e é concedido a partir do 8º mês de gestação. Portanto, neste artigo, separamos as principais informações sobre ele.
Informações sobre o Auxílio Maternidade
O Auxílio Maternidade é um benefício concedido pelo INSS. Desse modo, o pagamento é feito para quem precisa se afastar de suas atividades profissionais quando nasce um filho. Ou também em casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
O benefício é concedido por até 120 dias, podendo iniciar 28 dias antes do nascimento. Assim como as mães que passam pelo processo de adoção ou guarda judicial de crianças com até doze anos.
É importante saber que não é permitido que a mãe realize nenhuma atividade remunerada enquanto estiver recebendo o Auxílio Maternidade.
O Auxílio maternidade é apenas para mulheres?
Sem dúvida esse benefício é destinado às mães. Entretanto, de acordo com a lei, o auxílio pode ser destinado ao cônjuge se a segurada vir a óbito.
Porém, para que o cônjuge receba o benefício, ele também precisa ser segurado pelo INSS.
Como saber se você tem direito ao benefício?
Para que o benefício do Auxílio Maternidade seja concedido, é necessário estar dentro de uma das seguintes categorias:
- Contribuinte facultativo;
- Contribuinte individual (incluindo o MEI);
- Desempregados com qualidade de segurado;
- Empregado doméstico;
- Segurado especial;
- Trabalhador empregado, com contrato de trabalho assinado na CLT.
Além disso, é preciso atender a carência mínima de pelo menos 10 meses de contribuições ao INSS. Entretanto, essa carência está dispensada para segurados empregados, empregadas domésticas e trabalhadores avulsos.
Como solicitar o Auxílio Maternidade do INSS?
O Auxílio Maternidade do INSS pode ser solicitado de forma online pelo site ou aplicativo Meu INSS. Embora também seja possível solicitar pela Central de atendimento – 135, esta opção está disponível de segunda-feira a sábado, das 07h às 22h.
Dessa forma, a solicitação através do site pode ser feita a qualquer momento, seguindo os passos abaixo.
- Acesse o site do Meu INSS;
- Clique em “Salário maternidade”;
- Em seguida, clique em “Solicitar”;
- E então em “Agendamento”;
- Digite o seu CPF e Crie sua conta;
- Preencha o formulário solicitado e envie.
Qual é o valor do Auxílio Maternidade
O valor do benefício vai depender do tipo de emprego e contribuição com o INSS. Dessa maneira, para os contratos de trabalho assinados na CLT a remuneração será paga pela empresa, com o valor integral do salário.
Saiba se você também tem direito ao Auxílio Brasil
O governo federal apresentou recentemente o novo programa de transferência de renda, chamado de Auxílio Brasil. Esse novo programa vem para substituir o antigo Bolsa Família.
O Auxílio Brasil vai contar com uma estrutura parecida com a do Bolsa Família, mas a estrutura dos benefícios será diferente.
Auxílio Brasil – Como se cadastrar para receber
Considerações Finais
O auxílio maternidade para mãe desempregada faz a diferença para aquelas mulheres que, após terem um filho acabam perdendo o emprego. Assim, o Auxílio Maternidade foi criado para que as mães possam se dedicar ao bebê sem se preocupar com a vida profissional durante um período específico.
